POLÍTICA DA LOJA
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A loja Harmonia Enxovais, inscrita sob o CNPJ 57.423.174/0001-84, com sede em Av. Bernardino de Campos, 98 - São Paulo, SP 12345-67, opera no segmento de enxovais, oferecendo produtos como roupas de cama, mesa e banho, além de itens decorativos.
Ao realizar uma compra, o cliente aceita os termos e condições descritos nesta política.
2. POLÍTICA DE COMPRA
2.1 Disponibilidade dos Produtos
-
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.
-
Caso um produto esgote após a compra, o cliente será notificado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela substituição por outro item de valor equivalente.
2.2 Precificação
-
Os preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já finalizados.
-
Promoções podem ser encerradas a qualquer momento, conforme disponibilidade.
2.3 Meios de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
-
Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, etc.)
-
Boleto bancário
-
Pix
-
Transferência bancária
A loja poderá solicitar a confirmação de identidade em caso de suspeita de fraude.
3. POLÍTICA DE ENTREGA
3.1 Prazos e Modalidades
-
O prazo de entrega é estimado conforme a região do cliente e será informado no momento da compra.
-
Os envios são realizados via Correios ou transportadoras parceiras.
-
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por força maior, como greves ou condições climáticas extremas.
3.2 Tentativas de Entrega
-
São realizadas até três tentativas de entrega. Em caso de insucesso, o produto retorna para nosso centro de distribuição, e um novo envio poderá ser feito mediante pagamento adicional do frete.
4. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), oferecemos trocas e devoluções nos seguintes casos:
4.1 Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
-
Compras feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido.
-
O cliente deve comunicar a desistência pelo e-mail suporte@harmoniaenxovais.com.br.
-
O produto deve ser devolvido sem uso, na embalagem original e com etiquetas intactas.
4.2 Troca por Defeito
-
O prazo para reclamação de defeitos aparentes ou de fabricação é de 90 dias para produtos duráveis (ex.: cobertores, lençóis) e 30 dias para produtos não duráveis (ex.: travesseiros de espuma).
-
A loja se responsabiliza pelos custos de envio do produto defeituoso.
-
Se constatado mau uso, a troca será negada.
4.3 Troca por Tamanho ou Cor
-
O cliente pode solicitar a troca em até 30 dias após a compra, desde que o item não tenha sido usado ou lavado.
-
As despesas com frete da troca são de responsabilidade do cliente, salvo erro da loja.
5. POLÍTICA DE REEMBOLSO
Os reembolsos são realizados conforme a forma de pagamento original:
-
Cartão de crédito: Estorno em até 2 faturas subsequentes, dependendo da operadora.
-
Boleto ou Pix: Devolução em até 10 dias úteis após a aprovação da solicitação.
-
Saldo na loja: Crédito disponível para futuras compras.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
6.1 Coleta de Dados
Coletamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo nome, CPF, endereço e e-mail, para processar compras e melhorar a experiência do cliente.
6.2 Uso e Compartilhamento
Os dados do cliente são utilizados exclusivamente para finalidades comerciais e não são compartilhados com terceiros, exceto transportadoras e processadores de pagamento.
6.3 Direitos do Cliente
O cliente pode solicitar a exclusão ou retificação de seus dados a qualquer momento, pelo e-mail suporte@harmoniaenxovais.com.br.
7. POLÍTICA DE GARANTIA
-
Todos os produtos possuem garantia legal conforme o CDC.
-
Garantias adicionais podem ser fornecidas pelos fabricantes e devem ser verificadas no ato da compra.
Métodos de Pagamento
- Cartões de Crédito / Débito
- PAYPAL
- Transferência Bancária
- Pix.